COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 REALIZOU ASSEMBLEIA GERAL PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

Assembleia geral da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-1, de Aracaju.

 

Foi realizada na manhã de sexta-feira, 23 de outubro do corrente ano, na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-1 de Aracaju, na avenida 07 de setembro, uma assembleia geral com os associados.

A colônia possui nos municípios da Grande Aracaju, milhares de pescadores e pescadoras, na Assembleia Geral, foi colocado em discursão e aprovação, as alterações no estatuto social, que alterou o tempo do mandato de 4 para 3 anos, o mandato da diretoria da entidade e outros assuntos que foram discutidos e aprovados na Assembleia.

 

O Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Adenilton Bezerra e a Secretaria Vilma, explicaram para todos os motivos da alteração do estatuto, que no decorrer da Assembleia foi colocado em votação e aprovado por aclamação de todos os presentes. No decorrer da Assembleia Geral, o ex-presidente, Hamilton, entrou dentro do recinto no sentido de criar um tumulto e atrapalhar o ato, e imediatamente foi vaiado por todos os presentes e imediatamente ele saiu do recinto. 

 

O Presidente da Colônia, Adenilton Bezerra, informou para todos os serviços que a entidade vem prestando para todos os associados e ainda cobrou uma maior participação por parte dos associados.

"E de suma importância a participação dos associados,  para estar a par do que acontece nas reuniões, quando os associados deixam de participar,  cabe aos que participam  tomar decisões por todos e aos que não participam, tem que aceitar as decisões da maioria", disse a Secretaria Vilma.

Nessa assembleia, além de se falar das  prestações de contas do exercício financeiro de 2014 e dos gastos que estão sendo realizados em 2015 , foram abordados pontos do estatuto da Colônia e discutida o processo de transição que esta passando a colônia com a nova diretoria que é comprometida com o bem-estar dos associados.

 

Estiveram presentes na Assembleia Geral, O Presidente da Colônia de Pescadores de São Cristovão, José Vitor, e da Colônia de pescadores da Barra dos Coqueiros, Wilma e o Advogado da Z-1, Dr. Honey.

PF desarticula organização criminosa ligada ao Ministério da Pesca

PF desarticula organização criminosa ligada ao Ministério da Pesca
Investigação apurou concessão ilegal de permissões de pesca industrial.
Cumprimentos de mandados ocorrem em cidades de sete estados.

Fonte Do G1 RS

 

Operação investiga corrupção para concessão de permissão de pesca industrial (Foto: Divulgação/PRF)

Uma grande operação da Polícia Federal, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), cumpre mandados em cidades de sete estados do país na manhã desta quinta-feira (15) para desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao ao Ibama e ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - que perdeu o status de ministério na reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff e foi incorporado ao Ministério da Agricultura.

Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva - para prestar depoimentos em delegacias - em Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

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• Superintendente do Ibama em
  SC é preso pela Polícia Federal
• Assessor da Secretaria da Pesca
  é preso no DF pela Polícia Federal

A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, por meio de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, emitidas pelo MPA.

 

Em Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul, três pessoas foram presas. A PF, no entanto, não divulgou as identidades. São 12 equipes de trabalho envolvidas em nove buscas e sete conduções coercitivas.

 

O secretário-executivo interino da Secretaria da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, foi preso em Brasília durante a operação nesta quinta. Um dos outros presos é o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Antunes. Na casa dele foram apreendidos documentos e computadores.

 

Muitas das embarcações licenciadas irregularmente não tinham requisitos para obter a autorização, segundo a Polícia Federal. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015.

A investigação identificou inúmeros casos ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando prejuízos ambientais.

 

Espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola, foram apreendidos durante a Operação Enredados.

 

Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal foram apreendidas em abordagens da PF em diversos pontos da costa brasileira.

A Polícia Federal atualizará os dados da operação em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, na sede de Porto Alegre.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-1

A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-1, DA CIDADE DE ARACAJU, Presidida pelo Senhor Adenilton Bezerra, sediada na Avenida Sete de Setembro, 554, Bairro Getúlio Vargas Centro, Aracaju/Sergipe, por seus diretores, nos termos do estatuto e das recomendações do Presidente da CNPA, convoca todos os Pescadores e Pescadoras filiados da entidade, de Aracaju e dos municípios da Grande Aracaju, que será realizada na sexta-feira no dia 23 de outubro de 2015, às 09:00hs.

 

A) Dia 23/10/2015 às 09:00 horas em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de participantes, no seguinte endereço: Alteração do estatuto da entidade referente ao mandato da diretoria;

 

B)  Às 10:00 horas, discursão sobre o seguro defeso e seus efeitos com a suspenção e outros assuntos referentes as demandas da pesca;

 

Adenilton Bezerra

Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-1.

SEGURO-DEFESO PARA PESCADORES SERÁ SUSPENSO POR 120 DIAS

Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) será suspenso por até 120 dias. Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. A medida de suspensão consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).

Confira aqui a publicação no Diário Oficial da União.

Confira a nota da ministra Kátia Abreu sobre a suspensão do Seguro-Defeso por 120 dias:

“A portaria suspendendo por 120 dias as instruções normativas que regem o Seguro-Defeso, publicada hoje no Diário Oficial, tem por objetivo o recadastramento dos beneficiários do sistema, a revisão das áreas de abrangência, a contribuição dos pescadores para a Previdência e a regularização da aplicação dos recursos públicos pelo governo.

A suspensão das instruções normativas coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Assim, não há prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente.

Dentro desse prazo, um Grupo de Trabalho Interministerial, a ser criado por portaria, composto pelos ministérios e órgãos envolvidos com o programa, sob a coordenação geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, se encarregará da revisão do seguro defeso.

Integram esse grupo de estudos os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fazenda, do Planejamento, Meio Ambiente e Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU), do INSS e do Ministério do Trabalho.

A providência se justifica pela constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do IBGE, de 2010, e o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que alcança em 2015 a cifra de R$ 3,4 bilhões/ano indica um número de beneficiários próximo de 1 milhão de pescadores artesanais, número que diverge do censo oficial, o que implica a revisão dos critérios de elegibilidade.

Há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração, o que é vedado pela legislação do seguro defeso. Também a contrapartida do pescador à Previdência, que deveria ser de 2% da venda do pescado bruto, por falta de mecanismos eficientes de monitoramento e controle é, hoje, em média, de R$ 10 ao ano.

Os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento fiquem tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de proteger esse importante programa que faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente.

Fonte: Ministério da Agricultura

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA SE REÚNE COM OS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DE PESCADORES.

O Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Adenilton Bezerra  e a secretaria Maria Vilma, participaram da reunião que foi realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, e foram discutidos pontos importantes para o desenvolvimento da pesca no estado de Sergipe.

Os Presidentes da Colônias de pescadores e aquicultores e o Secretário de Estado de Agricultura e Pesca, Esmeraldo Leal

Diversos Presidentes das Colônias de Pescadores de Sergipe, se reuniram na tarde da ultima quinta- feira na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8, em Propriá, com o Secretário de Estado da Agricultura e Pesca de Sergipe.

Na pauta da reunião foram debatidos os seguintes assuntos: Os problemas que afetam os pescadores do Baixo do São Francisco e toda a região, os objetivos da nova Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca, e a parcerias entre as Colônias de pescadores e a Secretaria. 

Participaram da reunião os presidentes das Colônias de Pescadores: Adenilton Bezerra da Z-1 de Aracaju, José Vitor da Z-2 de São Cristovão, José Francisco da Z-6, Nossa Senhora do Socorro, Dadinho Lima da Z-7 de Neópolis, José Carlos (Sobó) de Laranjeiras, Alberto de Maruim, Fatima da Colônia de Pacatuba, José Luiz da colônia de Porto da Folha, Renata de Amparo do são Francisco, Evaldo de Santana do São Francisco, Alysson de Canhoba e  João de Cedro de São João.  O senhor Secretário Esmeraldo, na oportunidade ouviu as reivindicações dos Presidentes das Colônias de Pescadores presentes na reunião. 

Além dos Presidentes das Colônias também estavam presentes membros das diretorias das Colônias, a Secretária Maria Vilma, da Z-1 de Aracaju e outros.

O Grande desafio das Colônias dos Pescadores de Sergipe, é fortalecer a pesca e buscar ainda mais projetos para aumentar a produção do pescado em Sergipe, valorizando ainda mais as Colônias e os pescadores.

Dilma Silva, presidente da Colônia de Pescadores Z-8, foi que organizou a reunião junto com uma comissão de presidentes, Na reunião ficou discutido para se montar um Grupo de Trabalho será formado para apresentar propostas e reinvindicações para o Secretario de estado e para o governador. O grupo terá representantes dos presidentes das colônias. Para os presidentes as propostas e as explicações do Secretário Esmeraldo foram bem claras, principalmente quando apresentou as dificuldades para todos os presentes. E na oportunidade foi escolhida Dilma Silva, como representante dos presidentes da Colônias junto a Secretaria estadual de Agricultura e pesca, com a finalidade de passar as informações mais rápidas possíveis até o Secretário Estadual e aos seus assessores diretos. A proposta foi apresentada pelo Presidente da Colônia de Pescadores de Cedro, João. .

As Colônias estão pleiteando a participação maior e mais investimento por parte do Governo do Estado, na pesca e na aquicultura em Sergipe. 

Os Presidentes das Colônias presentes, disseram que a reunião foi muito produtiva, interessante, até para esclarecer pontos que ainda estavam pendentes, sobre a nova secretaria no Estado de Sergipe.

 

Também estava presente na reunião o Superintendente-adjunto do da pesca no Estado, Paolo.

Pela assessoria de comunicação: Gilvaldo Silva.

CGU aponta desvios e uso indevido de recursos no Ministério da Pesca

Relatório aponta pagamentos indevidos e direcionamento em licitações.
Ministério diz que recebeu documento e já sanou problemas apontados.            
Do G1, em Brasília 

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (9) relatório de auditoria realizada em 2014 que aponta uma série de irregularidades no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A auditoria foi realizada durante a gestão do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) à frente da pasta. O atual ministro é Helder Barbalho, do PMDB.

Entre os problemas encontrados pela CGU estão a divulgação de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola nacional, pagamentos indevidos a servidores e direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos ao ministério.

De acordo com o documento, a pasta encaminhou dados falsos para entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico (ICCAT). Os números, segundo o relatório, foram divulgados mesmo com manifestação contrária da área técnica do ministério sobre a confiabilidade dos dados.
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Além disso, a CGU encontrou casos de pagamentos indevidos a servidores sem que houvesse a comprovação de prestação dos serviços. Também foram encontrados casos de conflito de interesses na seleção de funcionários terceirizados de empresas contratadas.

A Controladoria-Geral também constatou o "direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos ao ministério; inclusão de cláusulas antieconômicas em licitação; pagamentos sem comprovação da prestação de serviços; falhas na condução de processos licitatórios e no aditamento de contratos; desclassificação de empresa licitante sem amparo normativo e falhas na fiscalização dos contratos."

O Ministério da Pesca publicou nota em seu site oficial na qual afirma que "em menos de nove meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a administração de Helder Barbalho conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)".

De acordo com o próprio relatório da CGU, o ministério criou uma comissão de sindicância investigativa e abertura de processos para apuração de responsabilidade, além de ter elaborado estudos técnicos para apurar a real necessidade de serviços de locação de veículos.

A auditoria foi encaminhada para o Tribunal de Contas da união (TCU) e à Corregedoria-Geral da União, área da CGU responsável pela responsabilização de servidores e aplicação das devidas penalidades.

 

fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/cgu-aponta-desvios-e-uso-indevido-de-recursos-no-ministerio-da-pesca.html

O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA ACABOU, E AGORA, QUEM VAI DEFENDER OS PESCADORES?

Veja também os Ministérios extintos ou fundidos, Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura





Ex-Ministro da Pesca Helder Barbalho, agora misnistro dos portos

Na reforma ministerial do Governo Federal, Durante a semana foi anunciado pela presidente Dilma, a extinção do Ministério de Pesca e Aquicultura, um ministério importante para o agronegócio no pais.  

 

A extinção do Ministério de Pesca foi infelizmente  amparado pelo próprio PMDB, partido de Barbalho, que pressionou a presidente Dilma Rousseff pela redução dos atuais 39 ministérios para 20.

 

Segundo as colocações de senadores e deputados federais, o  ministério da Pesca e aquicultura, era o mais ineficiente da União, em razão dos sucessivos problemas de execução do orçamento disponível e pela inoperância de suas principais atividades.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi ainda bem taxativo na reunião da  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal com a presença do então ministro da pesca e aquicultura Helber Barbalho, quando disse que ele estava defendendo as metas do ministério para 2015 em vão, já que a sua demissão já era dada como certa.

O Ministério da Pesca passou a ser a referência sempre quando se falava em extinguir ministérios.

 

Como a proposta foi do partido do Ministro Helder Barbalho, para reduzir para 20 ministérios, já era dado como certo a extinção do Ministério da Pesca. Com a atual situação da extinção, não se sabe, como é que será o  ordenamento orçamentário e como ficaram os programas já definidos pelo Ministério da Pesca, em relação ao atendimento tanto da política de proteção quanto de incentivo aos pescadores e aquicultores.

 

De acordo com Caiado, a proposta teve o apoio da grande parte da sociedade, pois foi um grande clamor nacional que o Estado diminuísse seu número de ministérios como também de gasto público”.

Veja abaixo as mudanças anunciadas:

Ministérios extintos ou fundidos

• Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho 
• Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
• Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
• Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
• Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
• Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
• Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo

Novas medidas de redução de gastos

Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil. 

Apesar de a presidente ter anunciado somente a redução do salário dos ministros, como gesto para ajudar no ajuste fiscal, o seu próprio salário e do vice-presidente Michel Temer também sofrerão o mesmo corte de 10%. Com isso, o vencimento da presidente, que é de R$ 30.934,70, passará para R$ 27.841,23.

• Criação da comissão permanente de reforma do Estado
• Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios
• Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços
• Limite de gastos com telefone, passagens e diária
• Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água
• Corte de 10% na remuneração dos ministros
• Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos
• Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas
• Corte de 3.000 cargos em comissão

Pastas já existentes sob nova direção

Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes. 

• Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)
• Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)
• Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta
• Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

• Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil

Acordo permite cruzamento de dados do RGP com a base do INSS

Medida visa agilizar concessão de benefício governamental e evitar fraudes

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Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, assinou, nesta quinta-feira (1º), um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle. “Este é mais um passo em favor dos verdadeiros pescadores”, destacou o ministro.

A iniciativa permite que o INSS e o MPS tenham acesso ao banco de dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, será mais fácil conhecer a situação de cada pescador registrado. Isso possibilitará mais rapidez na concessão dos benefícios previdenciários. “Um sistema informatizado e seguro evitará fraudes”, destaca Helder. O RGP é um instrumento do governo federal que visa contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.

Texto: Da redação

Foto: Kristofferson Lopes

FALTA DE QUÓRUM IMPEDE ELEIÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES EM PORTO DA FOLHA E URNAS SÃO QUEIMADAS

O Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, participou como fiscal do processo de eleição da colônia, e das queimas das urnas.

O Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Adenilton Bezerra, o Presidente da Colônia Z-19, José Luiz, A Secretária da Colônia Z-1, Maria Vilma e a  Presidente da Colônia Z-13, Wilma,  

URNAS QUEIMADAS

Terminou sem definição e declarada disputa pela segunda vez  a eleição para a escolha da diretoria da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-19, ocorrida no sábado, 27. Os números de associados que votaram não foram suficientes  para confirma o quórum. Era preciso ao mais 50 associados para que a eleição tivesse quórum. Por conta da baixa adesão dos pescadores e pescadoras a eleição acabou sendo considerada inválida. Os votos não foram contados e as urnas foram recolhidas e queimadas. O quórum mínimo da eleição foi estabelecido por meio de mudança no estatuto da Colônia.

O eleição vai ter uma nova versão. O Advogado da  chapa de oposição a atual presidência da Colônia prometeram mobilizar mais associados na próxima eleição. A situação e a oposição concordaram em queimar as urnas sem contar os votos das chapas, já que a eleição seria invalidada. Agora a eleição voltou a estaca zero e deve ter o todo o processo novamente iniciado.

“A eleição não atingiu o mínimo legal para contar os votos e dar posse a quem foi eleito. Seria insistir em algo nulo. Teria que ter o quórum mínimo para validar a eleição. No começo do mês deveremos abrir novo prazo para realização de uma nova eleição" afirmou o Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Adenilton Bezerra.