Tamar vai avaliar se houve prejuízos às tartarugas
O
derrame de óleo que atingiu a Praia de Pirambu nesta quarta-feira, 17,
também chegou à reserva Santa Isabel, área vinculada ao Instituto Chico
Mendes e que serve como base do projeto Tamar.
O chefe da
divisão técnica do Ibama, Romeu Boto, revela que a mancha de óleo
atingiu uma área de 30 km, dos quais 12 km foram atingidos de maneira
mais efetiva, incluindo a região onde localizada a reserva ambiental.
Ainda
de acordo com Boto, boa parte da área já está limpa, porém os impactos à
vida das tartarugas marinhas que desovam na região ainda não puderam
ser avaliados. Equipes do Tamar analisarão a situação.
“As manchas
de óleo foram avistadas pela manhã, mas ainda não dá para dizer se
houve impacto efetivo às tartarugas marinhas porque elas só desovam no
período noturno. A maior parte da área já está limpa, mas só amanhã
vamos notar se houve prejuízos à vida das tartarugas”, detalha.
Causas
Conforme
já anunciado, Romeu Boto explica que inicialmente o fato não está
ligado à nenhuma plataforma de Petrobras, mas possivelmente a um derrame
feito por algum navio que passou pela região.
“Num primeiro
momento, trata-se de uma mancha órfã. Não há registro de anomalia no
sistema de produção da Petrobras. Então, não há ligação direta com a
produção de petróleo da estatal. Pode ter sido o resultado de alguma
lavagem de tanque de navio ou algo parecido”, detalha.
Investigação
Assim
como o Ibama, a Petrobras também colheu amostras de óleo para garantir
oficialmente que o produto não é oriundo de nenhuma das plataformas
instaladas nas empresas da Sergipe e Alagoas.
A Marinha também
esteve no local, colheu o produto, e já informou ao Ibama o rastreamento
de dois navios que circularão naquela região entre os dias 13 e 16.
A
partir de agora, com informaçõe da Marinha, o Ibama atuará para
identificar a origem dos navios e investigar a responsabilidade pelo
derrame de óleo no litoral sergipano. A Prefeitura de Pirambu já
anunciou que vai processar os responsáveis pelo fato.
Apreensões foram feitas nos três primeiros defesos de 2016
O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) em Sergipe já apreendeu aproximadamente 2500
caranguejos durante os três primeiros períodos de defeso, época em que o
transporte e a venda de qualquer indivíduo dessa espécie ficam
proibidas.
Quem atua cem uma destas atividades, tem até o último
dia que antecede o início do defeso para fornecer ao Ibama a relação
detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos,
inteiros ou em partes. Já no período de defeso equipes do Ibama visitam
mercados municipais, bares, além de locais de captura e armazenamento de
caranguejos para fiscalizar se o estoque está de acordo com as
informações declaradas.
“Com os dados declarados no período que
antecede o defeso, o Ibama vai até os locais fazer a conferência do
estoque. Se tiver mais do que o declarado, o estoque excedente é
apreendido. Caso seja encontrado um indício de redinha, que é um
apetrecho de captura proibido, mas frequentemente colocado no buraco do
caranguejo, o estoque inteiro é apreendido”, detalha o chefe da Divisão
Técnica do Ibama, Romeu Boto. Somente em uma fiscalização realizadas nos
bares da praia de Aruana no último fim de semana, 621 caranguejos foram
apreendidos.
Romeu explica que últimos períodos de defeso
ocorreram entre 10 e 15 de janeiro; 24 a 29 de janeiro; e de 9 a 14 de
fevereiro. Os próximos estão marcados para 23 a 29 de fevereiro; 9 a 14
de março e 24 a 29 de março.
Nos próximos dias, o Ibama fará ações
de orientação às pessoas que trabalham com os caranguejos. Uma delas
está marcada para esta quinta-feira, 18, a partir das 9h, no Mercado do
conjunto Augusto Franco.
Defeso
O defeso acontece
todos os anos, nos meses que vão de janeiro a abril e tem como
finalidade garantir a preservação da espécie caranguejo-uçá. Neste
período, que é conhecido popularmente como 'andada', os caranguejos
machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelos manguezais
para o acasalamento e liberação dos ovos. Quem desrespeitar a lei, pode
ser penalizado com multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil.
A história da capital de Sergipe, Aracaju - antigo povoado Santo Antônio
de Aracaju é uma das mais inusitadas. Sua fundação ocorreu inversamente
ao convencional. Ou seja, não surgiu de forma espontânea como as demais
cidades, foi planejada especialmente para ser a sede do Governo do
Estado. Passou à frente de municípios já estruturados, principalmente
São Cristóvão, do qual ganhou a posição de capital. Acredita-se que uma
capelinha, a Igreja de Santo Antônio, erguida no alto da colina, tenha
sido o início da formação do arraial que se transformaria depois na
capital do Estado. A cidade de Aracaju, hoje com cerca de 460 mil
habitantes, surgiu de uma colônia de pescador que pertencia
juridicamente a São Cristóvão. Seu nome é de origem tupi, e, segundo
estudiosos da língua indígena, significa cajueiro dos papagaios. Por ter
o privilégio de estar localizado no litoral e ser banhado pelos rios
Sergipe e Vaza-Barris, o pequeno povoado foi escolhido pelo presidente
da província, Inácio Joaquim Barbosa, para ser a sede do Governo. Deixou
para trás, além de São Cristóvão, grandes cidades como Laranjeiras,
Maruim e Itaporanga d’Ájuda.
Inácio Barbosa assumiu o governo em 1853 com o desejo de fazer prosperar
ainda mais a província. Ele sabia que o desenvolvimento do Estado
dependia de um porto para facilitar o escoamento da produção. Apesar de
várias cidades no Estado estarem desenvolvidas econômica e socialmente,
faltava essa facilidade. O presidente contratou o engenheiro Sebastião
José Basílio Pirro (homenageado com nome de rua em Aracaju) para
planejar a cidade, que foi edificada sob um projeto que traçou todas as
ruas em linha reta, formando quarteirões simétricos que lembravam um
tabuleiro de xadrez. Com a pressa exigida pelo Governo, não houve tempo
para que fosse feito um levantamento completo das condições da
localidade, criando erros irremediáveis que causam inundações até hoje. O
projeto da cidade se resumia em um simples plano de alinhamentos de
ruas dentro de um quadrado com 1.188 metros. Estendia-se da embocadura do Rio Aracaju (que não existe mais), até as esquinas das avenidas Ivo
do Prado com Barão de Maruim, e a Rua Dom Bosco (antiga São Paulo).
A cidade cresceu inflexível dentro do tabuleiro de xadrez. Aterrou vales
e elevou-se nos montes de areia. Foram feitas desapropriações onerosas e
desnecessárias, para que o projeto mantivesse a reta. A única exceção
foi uma alteração imposta pelo próprio presidente, permitindo que a Rua
da Frente ganhasse uma curva, criando a bela avenida que margeia o rio
Sergipe.
As terras de Aracaju originaram-se das sesmarias, doadas a Pero
Gonçalves por volta de 1602. Compreendiam 160 quilômetros de costa, que
iam da barra do Rio Real à barra do Rio São Francisco, onde em toda as margens do
estuário não existia uma vila sequer. Apenas eram encontrados arraiais
de pescadores. Há notícias de que às margens do Rio Sergipe, em 1669,
existia uma aldeia chamada Santo Antônio do Aracaju, cujo capitão era o
indígena João Mulato.
Quase um século depois, essa comunidade encontrava-se incluída entre as
mais mportantes freguesias de Nossa Senhora do perpétuo Socorro do Tomar
do Cotinguiba. Os fatos mais relevantes da vida política de Aracaju
estão registrados a partir de 1855. O desaparecimento das lutas e
agitações da vida colonial possibilitou o crescimento da economia. O
açúcar, produto básico da província, era transportado por navios que
traziam em troca mercadorias e as notícias do reino. Gentílico:
aracajuano Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de
Aracaju, pela lei provincial nº 473, de 28-03- 1837. Elevado à categoria
de município e capital do estado de Sergipe, pela lei provincial nº
473, de 17-03-1855. Sede no atual distrito de Aracaju. Constituído do
distrito sede. Pela lei municipal nº 84, de 27-01-1903, são criados os
distritos de Barra dos Coqueiros e Porto Grande e anexado ao município
de Aracaju.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece
constituído de 3 distritos: Aracaju e Barra dos Coqueiros e Porto
Grande. Assim permanecendo nos quadros do recenseamento geral de
1-1X-1920. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o
município aparece constituído de 2 distritos: Aracaju e Barra dos
Coqueiros.
Não figurando o distrito de Porto Grande. Assim permanecendo
em divisão territorial datada de 1-VII-1950. Pela lei estadual nº 525-A,
de 25-11-1953, desmembra do município de Aracaju o distrito de Barra
dos Coqueiros. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial
datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
Provando que a melhor maneira de enfrentar as dificuldades é promover a aceleração do crescimento sócioeconômico, o Executivo Estadual tem intensificado as ações de contribuição para o progresso e desenvolvimento em todos os territórios sergipanos. Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) em parceria com a Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop), o Governo de Sergipe vem executando dentro do cronograma as obras do novo terminal pesqueiro de Aracaju.
Com investimentos no valor de R$ 7.290.032,10, oriundos do Governo Federal, o futuro terminal pesqueiro será edificado na Avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, tendo 1.256,22 m² de área construída e que já se configura como o maior investimento de um Governo em prol da cultura da pesca no estado.
Os serviços Segundo o secretário estadual da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa, os trabalhos estão em ritmo acelerado. “Diariamente 27 profissionais executam o cravamento das estacas de concreto, que variam de 4 a 17 metros de comprimento, bem como na construção da plataforma que servirá como suporte para o equipamento de bate-estaca, uma vez que a edificação avançará cinco metros adentrando o rio”, explica.
Ele diz que pelo bom andamento dos serviços a celeridade será mantida. “Das 78 estacas que fazem parte da obra, 18 já foram cravadas, concluído esse serviço será feita a prova de carga a fim de comprovar a resistência adequada. Posteriormente executaremos o corte de arrasamento no nível de cada uma, para só então dar início a estrutura da edificação (vigas e sapatas). No entanto, convém ressaltar que durante o processo de cravamento das estacas dentro do rio, outros serviços na área externa do terreno poderão ser desenvolvidos paralelamente, o que manterá o ritmo da obra a todo vapor”, afirma.
O novo terminal
A edificação do novo terminal será em dois níveis e composta de um espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, sanitários e sala para treinamento. Para o tratamento e distribuição de pescado e frutos do mar, a estrutura terá um cais de atracação com 632,00 m², áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, salas de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle, depósito de caixas limpas, higienização e embalagem, câmaras frigoríficas, silo de gelo, câmara de espera, depósito de resíduos e casa de máquinas, dentro das determinações estabelecidas pela Vigilância Sanitária.
Completando as dependências essenciais, o espaço interno terá uma sala de higienização, vestiários e sanitários para funcionários e tripulação, rampas e elevador de acesso, além de uma estação de tratamento de esgoto.
Por que a maioria das categorias de trabalhadores se organizam em sindicatos e somente os pescadores artesanais em colônias? As primeiras colônias de pescadores do Brasil foram fundadas a partir de 1919, implementadas pela Marinha de Guerra. Dois grandes fatores contribuíram para essa investida do Estado: primeiro, o país começou o século XX importando peixes, apesar de possuir um vasto litoral e uma diversidade de águas interiores; segundo e mais importante, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1917) aumentou o interesse do Estado na defesa do extenso litoral brasileiro.
O termo colônia significa agrupamento, aglomerado. Foi isto que a Marinha fez, agrupou os pescadores em função de seus interesses. No ano de 1919 teve início a Missão do “Cruzador José Bonifácio”, grande embarcação da Marinha que tinha à frente o Comandante Frederico Villar, a quem foi designada a tarefa de organizar os pescadores do Brasil. A embarcação saiu do Rio de Janeiro com destino a Belém do Pará, por onde começaram a ser criadas as primeiras colônias.
O discurso instituído para fundar as colônias baseou-se na defesa nacional, pois ninguém melhor que os pescadores conhecem os “segredos” de rios e mares. Os conhecimentos, adquiridos e sistematizados durante décadas, eram de interesse da Marinha. Eles detêm um mapa mental sobre a geografia do lugar, conhecem rios, furos, canais, atalhos, lugares rasos e fundos que eram de interesse do Estado. O lema adotado pela Marinha para a fundação das colônias foi: “Pátria e Dever”.
O primeiro estatuto das colônias de pescadores data de 1º de janeiro de 1923, proveniente da Marinha. As colônias eram definidas como “agrupamento de pescadores ou agregados associativos”. Para poder pescar os pescadores eram obrigados a se matricular nas colônias.
Em 1920 foi criada a Confederação dos Pescadores do Brasil. Até então, as relações instituídas entre pescadores e Estado se caracterizavam pelo paternalismo e assistencialismo. No processo de “conquista” da confiança dos pescadores, o Estado prestou serviços gratuitos em embarcações, doou redes, ofereceu serviços de saúde, além de ter criado algumas escolas para os filhos dos pescadores, denominadas de Escoteiros do Mar, com finalidade de militarização e treinamento para os jovens.
Na década de 1930, com a instituição do Estado Novo na era Vargas, a organização dos pescadores passou por algumas mudanças. Através do Decreto nº 23.134/33, foi criada a Divisão de Caça e Pesca, cujo objetivo seria gerenciar a pesca no país. Os pescadores deixaram de estar subordinados ao Ministério da Marinha e passaram para controle do Ministério da Agricultura. Este elaborou o primeiro Código de Pesca, em janeiro de 1934, subordinando os pescadores à Divisão de Caça e Pesca.
Com o advento da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), novas mudanças são introduzidas na organização dos pescadores artesanais. Através do Decreto-Lei nº 4.890 de outubro de 1942, foi transferida a subordinação dos pescadores do Ministério da Agricultura para o da Marinha.
Na década de 1960 o novo Código de Pesca foi instituído em pleno regime militar, através do Decreto nº 221 de 28 de fevereiro de 1967, estabelecendo normas para o exercício da atividade da pesca. A partir de então, a organização dos pescadores retornou para a tutela do Ministério da Agricultura, que instituiu um novo e único estatuto para todas as colônias de pescadores, através da Portaria nº 471 de 26 de dezembro de 1973.
No ano de 1985, a Confederação Nacional de Pescadores convocou as Federações Estaduais a realizar assembleias e eleger delegados para compor um grupo que foi denominado de “Movimento Constituinte da Pesca”, cuja finalidade foi apresentar propostas aos parlamentares, reivindicando benefícios aos pescadores. Após a promulgação da nova Constituição, em 5 outubro de 1988, as colônias foram equiparadas em seus direitos sociais aos sindicatos de trabalhadores rurais, pois o artigo 8º trata exclusivamente destas questões. As colônias, então, passaram a ter autonomia, sem a intervenção do Estado.
Sérgio Cardoso de Moraes Sociólogo, Doutor em Educação Diretor Geral do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA E-mail:
Especialista afirma ser comum que companheiros ou pessoas da família responsabilizem mães por fetos com malformações
Por Elioenai Paes - iG São Paulo
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Mães que foram picadas pelo Aedes aegypti e infectadas pelo zika tiveram bebês microcéfalos
A expectativa de toda mulher que deseja engravidar é, depois de nove meses, ter um bebê saudável nos braços, que corresponda prontamente a todos os estímulos naturais esperados para cada fase da vida. Mas, quando ela descobre, ainda na gestação, que a criança sofreu uma malformação no crânio e nascerá com microcefalia, a decepção e o medo vêm e, sem o apoio psicológico, essa mãe pode sucumbir.
Além do drama e das dificuldades que a mulher enfrentará na criação da criança, a situação se complica ainda mais devido aos preconceitos nutridos por ela própria e pelas pessoas de seu entorno, de acordo com especialistas ouvidos pelo iG. Casos de maridos que abandonam suas companheiras se tornaram comuns, pois eles não sabem como lidar com a situação – e a própria sociedade acaba por culpar essas mães pela infecção pelo zika vírus, responsável pelo boom de casos de microcefalia no País nos últimos meses.
“É uma situação muito difícil, pois um filho envolve uma série de expectativas e, qualquer que seja a deficiência, vai gerar uma frustração muito grande, que os pais precisarão lidar e gerenciar da melhor forma possível”, explica a psicoterapeuta Andreia Calçada. O Ministério da Saúde já confirmou um total de 4.783 casos suspeitos de microcefalia em território nacional – 1.447 somente em Pernambuco –, a maioria com ligação com o zika.
Psicólogo e coordenador do Programa de Avaliação do Estresse do Centro Avançado em Saúde da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Armando Ribeiro afirma que o Conselho Regional de Psicologia já notificou seus membros para, sempre que possível, iniciar o mais rapidamente o tratamento psicoterápico em gestantes com suspeita de bebês com microcefalia.
“As mulheres estão passando por um período de muita angústia quando desconfiam que podem ter sido infectadas pelo zika vírus. Angústia, depressão e quadros de ansiedade são comuns”, enumera.
“Além disso, apesar de a mulher não ter culpa de ter sido picada pelo mosquito, é quase que instintivo entre as mães se culparem ou serem apontadas como responsáveis por qualquer deformidade pelos seus parceiros. Temos de lembrar que nossa sociedade ainda é machista e, muitas vezes, despreza e desvaloriza o papel da mulher. Existem vários problemas de saúde que não se previnem e nem há meios de garantir que não vão acontecer.”
“Esquecer [o repelente] não é exclusivo da mulher, é humano!”Ribeiro lembra que, de fato, se a mulher deixar de aplicar repelente em alguma área do corpo, ela poderá ser picada e, consequentemente, infectada. Mas ressalta que isso não pode ser motivo para culpá-la pela doença, já que "esquecer não é exclusivo da mulher, é humano!”
“Infelizmente, ainda existe na nossa sociedade uma cobrança maior sobre esta mulher que concebe. É uma visão mais machista, mais autoritária. Até mesmo em casos de infertilidade, é comum os homens acusarem as mulheres. É duro para os homens assumirem que são eles que podem ter a dificuldade", aponta ele.
“É comum acontecerem divórcios, separação, distanciamento do pai por não saber lidar com a criança com malformação, e as mães se veem abandonadas e culpadas por uma coisa que elas não têm controle nenhum."
O acompanhamento psicológico, portanto, é essencial para ajudá-las a lidar com a nova perspectiva. E, de preferência, deve ser feito também com o companheiro, pois, assim, ele aprenderá a aceitar o novo cenário e a apoiar a mulher, possibilitando a redução os casos de abandono em momentos críticos.
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Mosquito Aedes aegypti é responsável pela transmissão do zika vírus, dengue e chikungunya
Rejeição ou superproteçãoO especialista em gerenciamento do estresse conta que há casos em que a mãe, pelo abalo psicológico, acaba ela própria rejeitando a criança ou não a amamentando, e cita ainda outros que podem ser tão nocivos quanto, de superproteção, por inibirem o desenvolvimento da criança.
“A psicoterapia é fundamental, pois a microcefalia é uma condição de saúde que não tem cura e envolve outras síndromes, como diminuição da audição, da visão e outras dificuldades”, explica o psicólogo. “É preciso planejar uma vida em que dificuldades estarão presentes."
A psicoterapeuta Andreia Calçada ressalta ser importante que os pais tenham essa aceitação para poderem apoiar um ao outro: “Precisamos fazer um estímulo cognitivo, para que essas dificuldades sejam atenuadas e eles possam dar suporte à criança, tanto no momento inicial quando posteriormente, na educação e desenvolvimento”.
Entenda como a psicoterapia é feitaAndreia explica que a psicoterapia pode ser individual ou famíliar e, dependendo do caso, é possível que a pessoa compareça às sessões apenas uma vez por semana. Em casos de mães com depressão ou histórico de outros problemas, no entanto, pode ser necessário aumentar a periodicidade e alongar o tempo do tratamento.
Ribeiro comenta que a terapia cognitivo-comportamental é uma abordagem eficaz. “A essência da terapia é responder aos nossos erros cognitivos ou distorções de pensamento. Não é a malformação que faz a pessoa sofrer angústia ou depressão, mas a interpretação negativa e viciosa que acontece na mente", explica.
“O ser humano tem tendência a não deixar imagens em branco na mente, então, quando não temos uma informação completa, a mente cria cenários muito negativos para tentar se precaver, e isso vai levar a um nível de estresse crônico que afeta a vida."
Medida busca intensificar o combate ao Aedes aegypti. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 712 para dispor sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde diante da presença do Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
A MP autoriza, no caso de situação de iminente perigo à saúde pública em virtude do mosquito, a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde (SUS) de âmbito federal, estadual, distrital e municipal a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças nos termos da legislação vigente, incluindo ingresso forçado de agente de saúde em imóveis públicos ou particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do profissional. Se necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial, diz a norma.
Entre as medidas que podem ser executadas, a MP ainda cita as visitas tradicionais a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros e a realização de campanhas educativas e de orientação à população.
O texto permite também o ingresso forçado em imóveis "sempre que se verificar a existência de outras doenças, com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública".
