Novo terminal pesqueiro vai gerar renda e incrementar turismo na região dos mercados de Aracaju

Victor Ribeiro/ASN

Terminal Pesqueiro Público de Aracaju é erguido na avenida Otoniel Dórea

O vai e vem das águas do rio Sergipe anunciam a chegada dos barcos de pesca na área em frente aos mercados municipais de Aracaju. Constantemente, embarcações e seus pescadores, que navegam em busca de sustento e contemplação, retornam a capital sergipana com a esperança de dias cada vez melhores. Em um dos barcos está Genilson Dias, que, para manter a família, abre mão de dias em terra firme e dedica-se há 21 anos a uma arte que só quem se entrega à vida no mar entende.

 

“É um trabalho digno e gosto do que faço. A gente passa 15 dias no mar e seis dias em casa. É uma profissão que muita gente não dá valor, mas quem é pescador sim, pois dá prazer. Trabalhando no mar, pelo menos sabemos que vamos receber logo e quem trabalha em outro lugar às vezes aguarda um tempo para ganhar”, relatou o pescador.

 

A poucos metros do local onde Genilson e outros pescadores atracam os barcos, trabalhadores e máquinas constroem, estaca após estaca, o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. A obra, erguida pelo Governo do Estado e orçada em R$ 14 milhões, é sonho de mais de 12 mil pescadores presentes em 27 colônias sergipanas. O local servirá como centro de comercialização de peixes e frutos do mar, oferecerá alimentos conservados em espaço limpo e refrigerado, e facilitará o acesso de consumidores.

 

Para Genilson, o Terminal nada mais é que um porto seguro, onde ele pode confiar sua carga e depositar a esperança de obter uma renda melhor. “Um local desses favorece muito a capital e todos os interiores. A gente espera que a situação melhore para gente, pois aqui [no atracador provisório] não temos comprador certo para vender. E quando houver o Terminal, pode ser que algumas fábricas de fora comprem nosso camarão. Assim daria uma renda melhor para gente e valorizaria o pescado”, declarou Genilson.

 

A limpeza e organização são algumas das vantagens que a conselheira fiscal da Colônia de Pescadores Z1, Rosa Clélia Lima, vislumbra com relação ao centro de pesca. “O Terminal é um avanço e uma conquista para os pescadores e colônias que correram atrás desse local. Imagino que o acesso para ancoragem da embarcação vai ser facilitado, e que nós e os consumidores teremos acesso direto ao pescado. Vai dar gosto trabalhar em um lugar assim, limpo e organizado, e que trará benefícios enormes para a população”, enfatizou.

 

Com área total de 1.256 m², o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju é erguido na avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, e conta com recursos provenientes do Governo Federal. De acordo com o diretor técnico da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Howard Lima, os pescadores terão acesso à cais de atracação com 632 m², além de áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, espaço para armazenamento de gelo e câmaras frigoríficas.

 

O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, explica que além do benefício econômico, o terminal também será um ponto turístico, por estar em uma área de referência na capital. “Vai passar a ser um dos prédios mais bonitos do Centro, ficando dentro de uma paisagem urbana e valorizando ainda mais nossa cidade. Além, disso, o lugar também tem um peso extraordinário por ser o único ponto no estado que vai receber pescados com todas as condições higiênicas e sanitárias exigidas pelo Ministério da Agricultura”.

 

A concentração da produção de pescado no Terminal Pesqueiro vai proporcionar ainda, segundo Esmeraldo, o controle da quantidade produzida em Sergipe. “Teremos condições de organizar melhor a produção de peixe do estado, que é muito grande, e conseguiremos transformar isso em números para mostrar a força da piscicultura no estado”, concluiu o secretário.

 

O centro de produção e comercialização de pescados tem projeto pensado para proporcionar mobilidade para pessoas com deficiência e, dentre as dependências, apresenta sala de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle; espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, e câmara de espera. 

por Agência Sergipe

fonte: http://aquiacontece.com.br

Ministro do Supremo restabelece pagamento de seguro-defeso

Decisão contraria governo e restabelece decreto aprovado pelo Congresso.
Barroso entendeu governo tinha interesse meramente fiscal em liminar.

Mariana OliveiraDa TV Globo. em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (11) uma decisão tomada em janeiro pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e restabeleceu decreto legislativo aprovado pelo Congresso que garante aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca.

 

No recesso do Judiciário, Lewandowski concedeu liminar para suspender o decreto, aprovado em dezembro pelos parlamentares, por entender que havia risco aos cofres públicos.

 

O relator do caso, ministro Barroso, ao reavaliar a situação, derrubou a liminar porque considerou que o interesse do governo na suspensão do benefício era meramente fiscal. Para ele, o decreto tem intenção de proteger o meio ambiente, garantindo os benefícios aos pescadores em período de reprodução de peixes. O caso ainda terá que ser analisado em definitivo pelo plenário do Supremo.

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Barroso ressaltou que a decisão de Lewandowski foi “prudente”, mas que, após ouvir os envolvidos no caso, verificou que o interesse fiscal não poderia prevalecer. Cerca de 500 mil pescadores recebem o benefício. “Há, portanto, indícios robustos de que as razões ambientais não foram aquelas que predominaram na decisão de suspender o período de defeso”, afirmou Barroso.

Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal. Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para recadastramento. A portaria, no entanto, foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.

 

A ação foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff, que alegou "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, defendendo ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.

 

Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação da pesca não causaria impacto no meio ambiente. Deputados contrários à portaria, porém, argumentaram que a liberação da pesca no período reprodutivo poderia comprometer a produção pesqueira no futuro.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/ministro-do-supremo-restabelece-pagamento-de-seguro-defeso.html

Novo Terminal Pesqueiro de Sergipe atenderá mais de 12 mil profissionais

Previsão do término da obra é dezembro deste ano. 

Local vai ser centro de comercialização de peixes e frutos do mar.

Do G1 SE

Terminal Pesqueiro Público de Aracaju está sendo construído para suprir uma antiga demanda da categoria (Foto: Marcelle Cristinne/ASN)

Moderno, com capacidade inicial para atender mais de 12 mil pescadores de 27 colônias sergipanas e investimento total de R$ 14 milhões, o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju está sendo construído para suprir uma antiga demanda da categoria.

“O terminal é um avanço e uma conquista para os pescadores e colônias que correram atrás desse local. Imagino que vai ser melhor em termos de organização, o acesso para ancoragem da embarcação vai ser facilitado, e que nós e os consumidores teremos acesso direto ao pescado. Vai dar gosto trabalhar em um lugar assim, limpo e organizado, e que trará benefícios enormes para a população”, enfatizou Rosa Clélia Lima, conselheira fiscal da Colônia de Pescadores Z1.Segundo o Governo do Estado, o local vai ser centro de comercialização de peixes e frutos do mar, oferecerá alimentos conservados em espaço limpo e refrigerado, e facilitará o acesso de consumidores. A previsão do término da obra é dezembro deste ano.

Com área total de 1.256 m², o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju é erguido na avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, e conta com recursos provenientes do Governo Federal.

De acordo com o diretor técnico da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Howard Lima, os pescadores terão acesso à cais de atracação com 632 m², além de áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, espaço para armazenamento de gelo e câmaras frigoríficas.

“É um projeto moderno, que tem toda estrutura para receber pescado e frutos do mar, e ampliar a produção. É um ganho muito grande para o estado, porque os produtos dali serão comercializados em todo Sergipe. Estávamos precisando de um local como esse, pois o alimento era manuseado de forma artesanal, sem higiene alguma, e agora a qualidade vai melhorar”, comentou Howard.

O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, explica que além do benefício econômico, o terminal também será um ponto turístico, por estar em uma área de referência na capital. “Vai passar a ser um dos prédios mais bonitos do Centro, ficando dentro de uma paisagem urbana e valorizando ainda mais nossa cidade. Além, disso, o lugar também tem um peso extraordinário por ser o único ponto no estado que vai receber pescados com todas as condições higiênicas e sanitárias exigidas pelo Ministério da Agricultura”.

A concentração da produção de pescado no Terminal Pesqueiro vai proporcionar ainda, segundo Esmeraldo, o controle da quantidade produzida em Sergipe. “Teremos condições de organizar melhor a produção de peixe do estado, que é muito grande, e conseguiremos transformar isso em números para mostrar a força da piscicultura no estado”, concluiu o secretário.

Do ponto de vista econômico, o assessor do governo, Ricardo Lacerda, acredita que o terminal proporcionará aumento de renda para os pescadores, viabilizando a redução do papel dos intermediários na comercialização, e aumentando a parcela da renda da atividade.

O pescador Sérgio Ricardo Ramos, que está no ramo há 15 anos, confirma essa questão, alegando que terá melhores condições de negociação após a inauguração do centro de pesca. “Vai ajudar muito, pois hoje em dia pegamos o pescado e entregamos no mercado. Com isso, quem determina os preços são os cambistas e nós saímos perdendo. Com o centro de pesca, a ideia é que o próprio entreposto determine os valores”, comentou.

O centro de produção e comercialização de pescados será composto por sala de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle; espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, sanitários e sala de aula; câmara de espera; depósito de resíduos; casa de máquinas; estação de tratamento de esgoto; reservatórios; e tanque de reservação de óleo combustível com estrutura em concreto armado.

O espaço interno contará com sala de higienização, vestiários e sanitários para funcionários e tripulação, além de rampas e elevador de acesso. Todo o projeto foi pensado para proporcionar mobilidade para pessoas com deficiência.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, acredita que o Terminal será um marco para cultura da pesca no estado. “Os mais de 12 mil profissionais da Grande Aracaju e região Sul do Estado desenvolverão suas atividades com melhorias na estrutura, serviços profissionalizados e aprimoramento na qualidade dos produtos oferecidos, o que resultará não apenas na redução de custos, mas, principalmente no amplio das vendas dos peixes e pescados para grandes varejistas dentro e até fora de Sergipe”, avaliou.

*Com informações da ASN