Medida visa agilizar concessão de benefício governamental e evitar fraudes
Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA),
Helder Barbalho, assinou, nesta quinta-feira (1º), um acordo de
cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para troca de informações
entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a
concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais
transparência e controle. “Este é mais um passo em favor dos verdadeiros
pescadores”, destacou o ministro.
A iniciativa permite que o INSS e o MPS tenham acesso ao banco de
dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, será
mais fácil conhecer a situação de cada pescador registrado. Isso
possibilitará mais rapidez na concessão dos benefícios previdenciários.
“Um sistema informatizado e seguro evitará fraudes”, destaca Helder. O
RGP é um instrumento do governo federal que visa contribuir para a
gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.
Texto: Da redação
Foto: Kristofferson Lopes
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